Brasil e vizinhos assinam acordo de Céu Único para transformar viagens de avião

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) firmou um Memorando de Entendimentos com Argentina, Chile e Paraguai para dar início à criação do chamado "Céu Único Sul-Americano". O documento foi assinado em Assunção, no Paraguai, e traz diretrizes para a estruturação de um mercado aéreo integrado entre os países. 

A ideia é que a colaboração estabeleça as bases para uma flexibilização gradual dos serviços aéreos como uma forma de ampliar a conectividade regional entre os países envolvidos no acordo. Futuramente, a iniciativa deve proporcionar a liberalização das operações entre as nações participantes do acordo. 

 Para viabilizar a transição, as autoridades instituíram o Grupo de Trabalho ALAS constituído por representantes das autoridades da aviação civil dos países participantes, que vão ser responsáveis por desenhar um plano detalhado de implementação progressiva em um prazo de até um ano. As análises vão englobar desde a harmonização de regras regulatórias e licenças até o desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária e sustentabilidade.

Flexibilização de rotas

Além do bloco principal, o Brasil aproveitou o encontro na capital paraguaia para estreitar laços por meio de acordos bilaterais específicos com a Argentina e o Paraguai. O grande destaque das negociações é a inclusão da chamada sétima liberdade do ar para o transporte de passageiros. 

Essa modalidade concede permissão para que companhias aéreas operem rotas comerciais entre dois territórios estrangeiros sem a necessidade de o voo começar ou terminar em seu país de origem. A modalidade foi recentemente viabilizada pela legislação brasileira.

No caso das operações com o Paraguai, a regra também passa a valer formalmente para o setor de cargas, modernizando a malha logística regional.

E não pense que esta é a única novidade da aviação nacional. Sabia que RJ e SP entraram na rota da mobilidade aérea com vertiportos para "táxis aéreos"?

 

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