Governo Federal pode voltar a taxar compras internacionais de baixo valor em 2027
A “taxa das blusinhas”, cancelada pelo governo ainda em 2026 , vai ressurgir em 2027 com uma roupagem diferente: em vez do imposto de importação de 20%, o Brasil passa…
A “taxa das blusinhas”, cancelada pelo governo ainda em 2026, vai ressurgir em 2027 com uma roupagem diferente: em vez do imposto de importação de 20%, o Brasil passará a cobrar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre compras internacionais de baixo valor. A mudança é resultado direto da reforma tributária sobre o consumo e impacta quem compra em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein.
A alíquota da CBS ainda não foi definida, mas estimativas da consultoria Roit apontam para 9,43% em 2027. O valor será fixado por resolução do Senado até dezembro de 2026, com base em cálculos da Receita Federal em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Leia mais:
- Mortal Kombat 2 estreia com mais de R$ 6,4 milhões no Brasil e coloca país no top 3 mundial
- Microsoft atualiza Media Creation Tool com versão mais recente do Windows 11
- AMD prepara novos processadores para 2026 baseados em Zen 2 e Zen+ com gráficos Vega
O QUE MUDA COM A CBS
Diferente do antigo imposto de importação, que incidia especificamente sobre encomendas de até US$ 50, a CBS não depende desse limite. O novo tributo seguirá a mesma lógica para produtos nacionais e importados, aplicando alíquotas iguais independentemente da origem da mercadoria. A fase de testes já começou em 2026, com o imposto destacado na nota, mas a cobrança plena vale apenas no ano que vem.
Além da CBS, os estados continuarão taxando as encomendas internacionais. As alíquotas do ICMS estadual sobre importações abaixo de US$ 50 variam de 17% a 20%, dependendo da unidade da federação. O consumidor que compra em plataformas internacionais seguirá pagando mais de um tributo sobre o mesmo produto.
ALÍQUOTA ESTIMADA EM 9,43%
Em 2024, o governo havia projetado uma alíquota de 8,8% para a CBS. No entanto, novas exceções foram adicionadas ao longo do tempo, como carnes e medicamentos, pressionando a taxa para cima. A área econômica não fez nova projeção oficial, mas o cálculo independente da Roit estima 9,43% como alíquota provável para 2027.
O objetivo do governo é manter o patamar atual de carga tributária sobre o consumo, sem reduzir a arrecadação federal. Para isso, também conta com o imposto seletivo, incidente sobre álcool, cigarro, refrigerantes e veículos poluentes. As alíquotas desse tributo ainda serão definidas pelo Congresso Nacional, e, quanto menores forem, maior precisará ser a CBS para compensar.
A TRAJETÓRIA DA “TAXA DAS BLUSINHAS”
| Período | O que vigorava |
|---|---|
| Antes de 2024 | Isenção para encomendas até US$ 50 no programa Remessa Conforme |
| Agosto de 2024 | Criação do imposto de importação de 20% pelo Congresso |
| 2025 | Arrecadação recorde de R$ 5 bilhões com o imposto |
| Maio de 2026 | Governo revoga a taxa via Medida Provisória assinada por Lula |
| 2026 (atual) | CBS em fase de testes, tributo destacado na nota |
| 2027 | CBS com alíquota plena substitui o imposto de importação |
COMÉRCIO NACIONAL APOIA A MUDANÇA
Para o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne empresas como Americanas, Magazine Luiza, Casas Bahia e Lojas Renner, a cobrança da CBS a partir de 2027 corrige uma distorção do mercado. Segundo a entidade, a isenção anterior criava uma situação não isonômica entre os varejistas brasileiros e as plataformas internacionais. A CBS, ao tratar nacionais e importados da mesma forma, buscaria equilibrar essa disputa.
Adeus taxas? Novo projeto isenta imposto de importação de notebook trazido do exterior
Representantes de setores produtivos também defenderam alguma forma de tributação, citando impactos positivos sobre empregos e sobre a inflação no setor têxtil. A polêmica, porém, persiste: consumidores que aproveitavam os preços baixos das plataformas asiáticas devem sentir o aumento no bolso a partir do ano que vem. Vale lembrar que o imposto chegou a render R$ 5 bilhões aos cofres públicos somente em 2025, antes de ser revogado.
Fonte: g1