Instagram vai banir quem usar óculos da Meta para gravar pessoas sem autorização

O Instagram passará a banir contas que usam os óculos inteligentes da Meta para gravar pessoas sem autorização e publicar o conteúdo na rede social. O anúncio partiu do chefe da plataforma, Adam Mosseri, durante uma sessão de perguntas nos Stories na semana passada, segundo reportagem do Business Insider.

Mosseri afirmou que vídeos que tirem vantagem de outras pessoas ou as assediem serão removidos, com destaque para os chamados "vídeos de cantada" gravados com os óculos equipados com inteligência artificial da Meta.

"Não queremos que as pessoas filmem outras pessoas escondido e depois publiquem isso na nossa plataforma", disse o executivo.

Criadores que reincidirem correrão o risco de perder a conta.

Duas contas com mais de 1 milhão de seguidores já saíram do ar

A Meta confirmou ao Business Insider que ao menos duas contas do Instagram voltadas a vídeos de abordagem gravados com os óculos foram desativadas por violarem a política de assédio da rede. Ambas tinham mais de 1 milhão de seguidores.

Um porta-voz da empresa reforçou que perfis que descumprem repetidamente as regras têm o acesso removido.

Os perfis @itspolokid e @rizzzcam, citados pela revista Wired em março em uma reportagem sobre o fenômeno apelidado de "Meta creeps", não aparecem mais na plataforma. Os dois eram apontados como exemplos recorrentes de vídeos em que homens abordam mulheres em público sem o consentimento delas para serem filmadas.

Apelidos negativos

A prática deu aos óculos da Meta apelidos como "pervert glasses" e "predator glasses" — óculos de pevertido e de predador sexual, em inglês, respectivamente —, conforme aponta o Gizmodo.

O veículo lista casos recentes de atletas expulsos de competições e de usuários que responderam a processos criminais por gravações feitas com o dispositivo. O estado americano de Nova York também proibiu o uso dos óculos em tribunais.

Parte do desconforto vem da dificuldade de identificar quando o aparelho está gravando. Um pequeno LED indica a captura de vídeo, mas o Engadget mostra que muitos usuários furaram, cobriram ou modificaram essa luz para gravar sem que as pessoas ao redor percebessem.

A Meta reagiu bloqueando as funções de câmera de aparelhos com o indicador adulterado, medida que já havia sido adotada antes do banimento de contas no Instagram.

E no Brasil?

A nova regra do Instagram vale para qualquer usuário da plataforma, o que inclui contas brasileiras que também produzem conteúdo do tipo "pegadinha" ou abordagem filmado às escondidas.

A legislação brasileira já trata a gravação e a divulgação de imagem sem consentimento como uma questão sensível. A Constituição garante o direito à imagem como inviolável, e o Código Civil prevê reparação para quem tem a imagem exposta sem autorização e de forma a causar constrangimento

A Lei Geral de Proteção de Dados também classifica imagens de pessoas identificáveis como dado pessoal, o que pode gerar responsabilização adicional para quem grava e publica esse tipo de conteúdo sem consentimento, independentemente da política interna do Instagram.

Meta já pensa no próximo modelo

A Gizmodo observa que a mudança na política de assédio ocorre poucos dias depois de um relatório indicar que a Meta trabalha em uma nova geração de óculos capaz de gravar o ambiente ao redor sem exibir nenhum aviso luminoso visível.

A empresa não detalhou como pretende conciliar esse projeto com o discurso público contra o uso abusivo do recurso de câmera.

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