Justiça dos EUA pode barrar negócio entre Paramount e Warner

Doze estados americanos, liderados pela Califórnia, entraram nesta segunda-feira (13), com uma ação judicial para impedir a compra de US$ 110 bilhões da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance. A coalizão, chefiada pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, protocolou o processo na Corte Distrital do Distrito Norte da Califórnia.

O grupo reúne os procuradores-gerais de Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington, além da própria Califórnia. Essa é a maior fusão da história de Hollywood, segundo os próprios estados descrevem no processo.

O que os estados alegam

Os procuradores argumentam que a fusão une duas das cinco maiores distribuidoras de filmes de Hollywood e dois dos cinco maiores grupos de canais de TV a cabo dos Estados Unidos.

Na prática, isso eliminaria a concorrência direta entre Paramount e Warner Bros. em salas de cinema e na negociação com operadoras de TV paga.

Segundo o processo, a empresa combinada passaria a controlar quase um terço da distribuição de filmes nos cinemas americanos e quase um terço da programação básica de TV a cabo. 

Os estados afirmam que essa concentração resultaria em preços mais altos e menos filmes em cartaz, além de reduzir a variedade de conteúdo disponível ao público.

"A fusão ilegal desses dois gigantes do entretenimento vai levar a preços mais altos, menor qualidade e menos conteúdo para cinema e televisão, prejudicando salas de cinema, distribuidores de TV a cabo e, no fim das contas, o público", afirmou Bonta em comunicado divulgado pelo gabinete do procurador-geral da Califórnia.

Processo pode custar caro à Paramount

Os estados pediram que Paramount e Warner Bros. não fechem o negócio até que a Justiça decida o caso. Se as empresas avançarem mesmo assim, a coalizão afirma que vai pedir uma liminar para suspender a conclusão da compra.

A expectativa é de que uma decisão sobre o mérito da ação leve meses, o que pode gerar custos elevados para a Paramount. A empresa se comprometeu a pagar cerca de US$ 650 milhões por trimestre à Warner Bros. Discovery caso o negócio não seja concluído até outubro, valor que pode se tornar um problema financeiro caso o processo se estenda.

A Paramount ainda não se pronunciou sobre a ação movida nesta segunda-feira. A empresa já classificou anteriormente tentativas de barrar o negócio como politicamente motivadas e defende que a fusão é necessária para competir com plataformas como Netflix, Amazon e Google no mercado de streaming.

Como a aquisição chegou a este ponto

A Paramount só chegou à posição de compradora da Warner Bros. Discovery depois de superar a Netflix, que também disputava a aquisição no início do ano.

O acordo foi fechado em fevereiro e é avaliado em US$ 111 bilhões ao considerar dívidas e investimentos de fundos soberanos do Oriente Médio, incluindo o Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita e a Autoridade de Investimento do Catar.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos aprovou a transação em junho sem exigir desinvestimentos, medidas comportamentais ou qualquer outra condição.

A decisão alimentou suspeitas de favorecimento político em razão da proximidade entre a família Ellison, controladora da Paramount, e o presidente Donald Trump. Uma eventual conclusão do negócio colocaria a CNN, hoje pertencente à Warner Bros. Discovery, sob controle da Paramount.

Para tentar viabilizar o acordo, o CEO da Paramount, David Ellison, se comprometeu a lançar ao menos 30 filmes por ano nos cinemas, com janelas mínimas de exibição de 45 dias, além de manter Paramount e Warner Bros. como estúdios independentes dentro do grupo combinado.

A empresa resultante da fusão carregaria uma dívida estimada em US$ 79 bilhões, com fluxo de caixa livre anual de apenas US$ 3 bilhões, o que já gera ceticismo entre profissionais do setor sobre a viabilidade das promessas.

Negócio também é questionado fora dos Estados Unidos

Na União Europeia, o negócio segue em análise, com prazo provisório até 22 de julho. Para tentar destravar a aprovação, a Paramount se comprometeu a deixar a distribuidora United International Pictures, mantida em sociedade com a Universal desde 1981.

No Reino Unido, a secretária de Cultura, Mídia e Esporte, Lisa Nandy, avalia intervir no negócio por preocupações com a pluralidade da mídia local, já que a fusão reuniria sob o mesmo controle ativos como Channel 5, TNT Sports, Paramount+ e HBO Max.

A autoridade britânica de concorrência conduz uma avaliação paralela, cujas conclusões devem influenciar a decisão final de Nandy.

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