O que será julgado no processo contra a Meta e o que pode mudar no Instagram

A Meta começa a enfrentar nesta terça-feira (18) um dos julgamentos mais importantes de sua história. Uma coalizão de estados americanos acusa a dona do Instagram e do Facebook de desenvolver recursos capazes de estimular o uso compulsivo das plataformas por crianças e adolescentes e de enganar consumidores sobre os riscos para esse público. O processo também vai discutir uma segunda acusação: a de que a empresa teria coletado e utilizado dados pessoais de crianças de forma ilegal. Dependendo da decisão, as consequências podem ir muito além de uma multa e chegar ao próprio funcionamento do Instagram e do Facebook.

O que exatamente será julgado?

O processo surgiu de uma investigação envolvendo 29 estados americanos iniciada depois das revelações da ex-funcionária da Meta Frances Haugen. Quatro deles, Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, lideram esta etapa do julgamento. Os estados tentam demonstrar que a Meta projetou deliberadamente Facebook e Instagram para manter crianças e adolescentes usando os aplicativos por mais tempo e que teria apresentado as plataformas como mais seguras do que realmente seriam.

Entre os elementos que devem aparecer no julgamento estão documentos internos, pesquisas produzidas pela própria Meta, depoimentos de antigos funcionários e especialistas. Mark Zuckerberg e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, também devem testemunhar.

Outra parte do caso envolve menores de 13 anos. Os estados afirmam que a Meta coletou dados dessas crianças sem o consentimento dos pais, o que, segundo a acusação, violaria a legislação federal americana. A Meta nega as acusações. A empresa afirma que investe há anos em recursos de proteção para adolescentes e sustenta que os estados não demonstraram que consumidores foram enganados ou sofreram os danos alegados.

“Vamos provar ao júri que a Meta ocultou o que sabia sobre os danos que causava aos jovens porque fingir que não via nada era mais lucrativo”, disse o procurador-geral do Kentucky, Russell Coleman. “Fizemos isso com a indústria do tabaco na década de 1990, fizemos isso com as empresas responsáveis ​​pela crise dos opioides e faremos isso novamente com a Meta”, afirmou.

Instagram e Facebook podem ter que mudar

O aspecto mais importante do julgamento talvez não seja o valor de uma eventual condenação. Os estados querem que a Justiça obrigue a Meta a modificar suas plataformas em todo o território americano. Entre os pedidos estão restrições de idade, limites de tempo para jovens, mudanças no sistema de recomendação de conteúdo e a retirada de recursos como rolagem infinita e determinadas notificações.

Há ainda um pedido para apagar algoritmos e modelos de inteligência artificial desenvolvidos com dados de crianças. Na prática, uma decisão favorável aos estados poderia atingir alguns dos mecanismos usados justamente para manter usuários circulando pelo Instagram e pelo Facebook.

Multa de US$ 1,4 trilhão não está definida

A cifra mais chamativa associada ao processo precisa ser colocada em contexto. A própria Meta calcula que as penalidades poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão em um cenário extremo. Os procuradores dos estados, porém, ainda não definiram publicamente o valor que pedirão e mencionaram em audiência uma quantia possivelmente mais próxima de US$ 200 bilhões.

Portanto, US$ 1,4 trilhão não é uma multa já solicitada nem uma condenação.

Quem decide o julgamento?

O caso terá um júri de oito pessoas, mas existe uma particularidade: ele será apenas consultivo. Os jurados apresentarão suas conclusões, porém a decisão final caberá à juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers. Ela poderá seguir ou não a avaliação do júri.

O julgamento deve durar várias semanas. Seu resultado será acompanhado de perto porque existem milhares de outros processos nos Estados Unidos envolvendo Meta e outras redes sociais sob acusações semelhantes. Uma vitória dos estados não encerraria automaticamente essas ações, mas poderia estabelecer um precedente importante sobre até onde plataformas podem ser responsabilizadas pelo próprio design de seus produtos.